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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:32
Deficiente receberá cadeira de rodas
Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:28
Perfil falso no Orkut não gera indenização
Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:08
Seguradora é condenada a restituir e indenizar cliente por descumprir contrato
O Código de Defesa do Consumidor prevê que é nula a cláusula contratual que estipula obrigação injusta ou abusiva e põe o consumidor em situação de desvantagem, incompatível com a boa-fé ou equidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:48
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:26
Enchente em rodovia não dá direito de indenizar empresa de comércio de pneus
Caminhão teria ficado preso em uma enchente no quilômetro 456 da rodovia Marechal Cândido Rondon
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15
Arrematação. Nulidade.
Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:22
Justiça mantém sentença e candidata pode prestar concurso para PM
Ela foi reprovada no teste físico, pois teria alcançado apenas 1,59m de estatura, sendo que o edital estabelece 1,60m como altura mínima exigida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00
Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio
Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:30
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa indeniza cliente
A Telecom Cia não colocou o nome e o número de telefone da T.G.B.S. na lista telefônica dos anos 2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:40
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:31
Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.
Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:40
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
O município alegava que a base de cálculo do ISS a ser pago pelos planos de saúde era a totalidade do preço mensal pago pelos usuários, sem qualquer desconto
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:03
JT reverte justa causa de empregado que exerceu direito de greve
O reclamante alegou que os empregados estavam sofrendo descontos injustificados em seus salários e que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:54
Empregado que passou por revista vexatória será indenizado
A empregadora obrigava o empregado a se despir, ficando somente de cuecas na frente de outro funcionário, que o vistoriava visualmente
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30
HC é negado por descumprimento de medida protetiva
A juíza substituta sustentou que existem provas de que réu, apesar da medida protetiva concedida à vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele
